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SLAP - Regulamento

REGULAMENTO DO SITE WWW.SOMLIVREAPRESENTA.COM/RADAR


1. A Globo Comunicação e Participações S.A. ("Som Livre") está possibilitando aos Internautas a postagem e envio de áudios, conjugados ou não com filmagens, ou, ainda, vídeos ("Material"), para fins de divulgação de suas interpretações, no site www.somlivreapresenta.com/radar ("Site"), disponibilizado gratuitamente pela Som Livre. No ato de adesão ao presente Regulamento, os Internautas se obrigarão a aceitar todos os termos e condições que seguem abaixo, bem como aqueles previstos no Termo de Uso, que é parte integrante do presente Regulamento.

2. Para fazer a postagem e o envio do Material, o Internauta deverá fazer o seu cadastro prévio, e aceitar e cumprir as regras do presente Regulamento e do Termo de Uso.

2.1. Somente serão aceitos cadastros de Internautas que atendam a todos os requisitos contidos no Termo de Uso e que sejam residentes no território brasileiro. Caso sejam estrangeiros, deverão comprovar, quando a pedido da Som Livre, a regularidade/ legalidade de sua permanência no país.

2.2. Na hipótese do Internauta contar com idade inferior a 18 (dezoito) anos, os pais ou responsáveis legais desde já se comprometem a representá-lo para todos os fins de Direitos, eximindo a Som Livre de qualquer responsabilidade neste sentido, sob pena da inscrição não ser efetuada.

3. A Som Livre poderá, nos moldes definidos a seu exclusivo critério, fazer a visualização/exibição no Site, o Material recebido dos Internautas cadastrados, e desde que esse Material esteja em consonância com o previsto no Termo de Uso.

4. O banco de dados gerado em função dos cadastros dos Internautas será de inteira propriedade da Som Livre, que poderá utilizá-lo sem qualquer ônus, para fins lícitos, da forma que melhor lhe aprouver.

5. A Som Livre poderá, a seu exclusivo critério, cancelar ou tirar o Site do ar, sem que seja necessário prestar quaisquer esclarecimentos ou informar a motivação aos Internautas.

6. A Som Livre poderá eliminar os cadastros, sem que caiba qualquer direito ou compensação de qualquer espécie, dos Internautas que: (i) venham a fraudar sua participação ou o seu próprio cadastro; (ii) venham a praticar ato ilegal ou ilícito; (iii) que, de qualquer forma, venham a contrariar o presente Regulamento e/ou o Termo de Uso; e/ou (iv) que violem as disposições legais.

7. O presente Regulamento tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro, controlados por empresa independente especializada em auditoria de sistemas.

7.1. A Som Livre se reserva no direito de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento dos instrumentos mencionados no item 7, acima.

8. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Som Livre não tem como garantir que o acesso ao Site esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

9. O envio do Material pelos Internautas implica na aceitação total de todos os itens deste Regulamento, bem como do Termo de Uso.

10. Este Regulamento poderá ser alterado pela Som Livre tantas vezes quantas necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz a critério dela, Som Livre.

11. Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão analisados e decididos pela Som Livre.

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